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Carlo Carmim

O governo de frente ampla de Lula tem dado continuidade e progressão a muitas políticas do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro. Apesar de um discurso mais inclusivo e progressista, o que se observa na prática, no dia a dia é uma continuidade brutal de políticas que perpetuam desigualdade socioeconômica, fomentam a divisão da classe trabalhadora, e intensificam a exploração e a opressão.

Um claro exemplo de como o governo Lula não representa ruptura com o governo anterior é a forma como refugiados são tratados ao desembarcarem no maior aeroporto do país, o aeroporto internacional de São Paulo-Guarulhos.

Para fazer as coisas ainda pior, o governo Lula foi além e agora, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, recentemente estabeleceu uma normativa em que pessoas sem visto estão impedidas de pedir asilo ao desembarcarem no Brasil. O governo Lula fecha as portas as pessoas refugiadas.

Isso piora uma situação que já era deplorável.

Centenas de refugiados, muitos deles crianças e mulheres grávidas, estão em área restrita aguardando a morosidade deliberada da burocracia imigratória brasileira em processar os pedidos de asilo.

Esses refugiados, de diversas nacionalidades, mas em sua maioria da Ásia e África, estão em situação de extrema-precariedade com evidente violação dos direitos humanos. Ficam no limbo por tempo indefinido, aglomerados em espaço sem privacidade, sem instalações adequadas à permanência de longo prazo: sem cama, sem cobertores, sem acesso a banho, e proibidos de terem acesso a outros espaços.

No início de agosto, um refugiado de Gana, chegou a vir a óbito enquanto vivia nessas condições deploráveis impostas pelo governo brasileiro. Não bastasse terem fugido de situações de extremo sofrimento em seus países de origem, muitas vezes sofrimentos ocasionados pelas abomináveis ações diretas do imperialismo norte-americano; ao chegarem ao Brasil ainda passam por mais essa agonia. Ao enrijecer as leis migratórias, Lula e seu governo de frente ampla jogam mais sal numa ferida aberta.

Precisamos de mobilização da classe trabalhadora, dos movimentos sociais, estudantis… para exigir que o governo brasileiro revogue imediatamente com essa normativa execrável e respeite as convenções internacionais de proteção a refugiados da qual é signatário; para que pare de impor padecimento desnecessário a pessoas inocentes que merecem ser tratadas com respeito, dignidade e acolhimento.

Somente com mobilizações conseguiremos que o Brasil seja um país acolhedor e que nenhum ser humano seja considerado ilegal, tenha documento ou não.


O autor é um simpatizante do Marx21 que mora no Brasil.