Antonio Gramsci: guia anticapitalista (portugués)

Chris Harman

Título original: “Gramsci versus Eurocommunism”
Primeira Edição: Londres, Junho de 1977.

[Castellano]

Introdução

Antonio Gramsci morreu há mais de 40 anos, em 27 de abril de 1937. Sua morte foi conseqüência de anos de maus-tratos nas prisões de Mussolini. Porém, de algum modo, ele sofreu mais infortúnios após a sua morte, pelas distorções de suas idéias por pessoas cujas posições nada tinham em comum com seus princípios socialistas revolucionários.

Gramsci foi um revolucionário profissional de 1916 até a sua morte. Por todo esse período ele insistiu sempre na necessidade de uma transformação revolucionária da sociedade através da derrocada do Estado capitalista.

Foi isso que o fez atuar como um jornalista em vários periódicos socialistas, na linha de frente daqueles que exigiam do Partido Socialista Italiano uma ação revolucionária na luta contra o capitalismo e contra a guerra, entre os anos 1916‑1918. Que o levou para o centro do movimento dos conselhos de fábrica de Turim em 1919 e 1920. Que o levou a sair do Partido Socialista Italiano em 1921 para estabelecer um Partido Comunista autenticamente revolucionário. Que o levou a dirigir este partido de 1924 a 1926. E que, finalmente, levou-o às prisões de Mussolini, onde tentou sob a forma de anotações — os famosos Cadernos do Cárcere — desenvolver suas próprias idéias sobre a sociedade italiana, a estratégia e a tática da luta pelo poder estatal, a construção do partido revolucionário e da imprensa revolucionária. Ele esperava que aquelas anotações pudessem fornecer algum subsídio a outros que tivessem os mesmos objetivos revolucionários. Todavia, seus escritos acabaram sendo apossados por aqueles que querem transformar o marxismo numa área de estudo acadêmica e não-revolucionária.

Isso foi possível, inicialmente, pela sistemática distorção das idéias de Gramsci pelo Partido Comunista Italiano (PCI).


Índice

  1. O primeiro período de distorção
  2. O período “eurocomunista” de distorção
  3. “Insurrecionismo”
  4. “Obreirismo”
  5. “Espontaneísmo”
  6. “Basismo”
  7. O argumento central
  8. Ambigüidades nas formulações de Gramsci
  9. Rússia, Itália e Ocidente
  10. As debilidades de Gramsci

Notas


1. O primeiro período de distorção

O primeiro período da deturpação das idéias de Gramsci começou logo após a sua morte. Poucas semanas depois e já o líder stalinista do PCI, Palmiro Togliatti, tinha em suas mãos os Cadernos do Carcére. Togliatti deixou-os sem publicar durante dez anos.

Quando os Cadernos finalmente começaram a aparecer em 1947, foi sob uma forma truncada e censurada. Salvatore Secchi mostrou quais formas assumiu essa censura:

(1) Remover referências a vários marxistas ‑ Bordiga, Trotsky, e mesmo Rosa Luxemburgo ‑ que eram apresentados como “fascistas” por Togliatti naquela época;

(2) Ocultar o fato de que Gramsci havia rompido com a linha política do PCI em 1931;

(3) Apresentar a vida privada de Gramsci como assentada sobre um casamento perfeito, “um mito útil para fazer as pessoas acreditarem, com base num exemplo concreto, na lealdade comunista em relação à família nuclear, um instrumento da política de colaboração com os Católicos que o PCI adotou no período pós-guerra”;

(4) Suprimir o fato de que Gramsci tentara repetidamente obter os livros que lhe dariam acesso ao pensamento de Trotsky depois de sua expulsão da Rússia em 1929. 1

O objetivo de tais distorções era apresentar Gramsci como sendo o stalinista leal por excelência. Nessa condição Gramsci podia prover um instrumento extremamente útil para uma ideologia que virtualmente não havia inspirado pensadores sociais de importância ‑ um instrumento que podia ser usado para impressionar outros intelectuais italianos com a rica herança teórica do PCI, e ocultar a pobreza intelectual do Kremlin e de seus seguidores; um instrumento, além do mais, para ser usado contra a esquerda, para mostrar que o PCI, que governou a Itália em aliança com os Democratas-Cristãos após 1945, era o mesmo partido que rompera, em 1921, com os Maximalistas, grupo reformista que era a extrema-esquerda do Partido Socialista Italiano.

A censura e a distorção de seu pensamento eram necessárias porque Gramsci, na realidade, não se encaixava na mítica stalinista. Sua última carta, antes de ser feito prisioneiro, havia sido um protesto a Togliatti acerca do tratamento burocrático dado por Stalin à “Oposição de Esquerda” na Rússia. Togliatti simplesmente rasgou a carta. 2

Em 1931 o irmão de Gramsci visitou-o na prisão. Gramsci contou-lhe haver rejeitado a política stalinista ultra-esquerdista do “Terceiro Período” que Togliatti, por seu turno, estava implementando. (Togliatti havia expulsado três membros do Comitê Central por haverem se oposto a essa linha política, e ele mesmo, sob o pseudônimo de Ercoli, estava na linha de frente daqueles que defendiam a política do “Terceiro Período” contra as críticas feitas por Trotsky.) O irmão de Gramsci sentiu demasiado temor em transmitir as notícias a Togliatti ‑ sabia que isso significaria o abandono, por parte do partido, da defesa de seu irmão contra os seus algozes fascistas.

Gramsci deu‑se por vencido nas suas tentativas de discutir com outros prisioneiros comunistas porque alguns deles, seguindo fielmente Togliatti, denunciaram Gramsci como sendo um “social‑democrata” (à época a linha da Comintern e dos PCs stalinistas desconsiderava qualquer colaboração com reformistas porque eram considerados “social‑fascistas”). Uma das últimas afirmações políticas de Gramsci a amigos seus antes de morrer, expressava sua descrença nas provas apresentadas contra Zinoviev nos processos de Moscou. Enquanto isso, Togliatti estava em Moscou apoiando os processos. 3

Após a morte de Gramsci, Togliatti tentou apresentar-se como tendo sido o grande confidente político durante a sua vida. Porém, embora eles tenham trabalhado juntos em 1919-1920 e em 1925‑1926, eles freqüentemente estiveram distantes acerca de questões relacionadas à estratégia e tática revolucionárias durante esses anos de intervenção política. E não houve nenhum contato entre eles após a prisão de Gramsci em 1926.

2. O período “eurocomunista” de distorção

Contudo, no final, foi o próprio Togliatti quem permitiu que a verdade sobre as prévias distorções viesse à luz, ao liberar para publicação as cartas e anotações censuradas até então. Fez isso em parte porque estava sendo forçado a fazê-lo uma vez que outros velhos comunistas começaram a “vazar” informações sobre o que Gramsci de fato pensara. E em parte também porque o passar do tempo fez de Gramsci uma figura mais distante e menos perigosa para eles. Mas, acima de tudo, o objetivo era inaugurar um novo período de distorção das idéias de Gramsci. O PCI estava dando o primeiro passo na ruptura dos partidos comunistas ocidentais em relação a Moscou, que seria mais tarde rotulado de “Eurocomunismo”.

No início dos anos 60 o PCI começou a afastar-se de Moscou. Seus líderes sonhavam serem readmitidos no governo burguês italiano, de onde haviam sido expulsos em 1947. Para conseguir essa meta eles tentaram mostrar aos partidos burgueses que eles já não eram mais dependentes do Kremlin. Togliatti, um dos principais colaboradores de Stalin nos anos 30, veio a ser um de seus principais críticos após 1956.

A mudança na linha levou a amargas disputas com os defensores de Stalin a nível internacional e com os stalinistas do próprio PCI. Era uma batalha em duas frentes ‑ afirmar a independência do partido em relação aos herdeiros de Stalin no Kremlin, e provar que um governo com a participação do PCI não significaria uma mudança drástica na máquina do Estado. A crítica, anteriormente censurada, de Gramsci a Stalin, tornou-se uma arma na primeira frente. E uma distorção das idéias de Gramsci sobre o Estado foi útil na segunda frente.

De patrono do stalinismo italiano, Gramsci passa rapidamente a ser o patrono do Eurocomunismo. Suas idéias foram invocadas para justificar o “compromisso histórico” do PCI com a Democracia Cristã. Na Grã-Bretanha ele foi tomado pela direita intelectual do Partido Comunista Britânico. Gramsci chegou a ser citado para justificar uma política salarial governamental! 4

A estrela do Eurocomunismo minguou cedo. Mas a interpretação de Gramsci, fomentada por esse movimento, continua viva: divulgada por revistas como Marxism Today, numa enxurrada aparentemente interminável de obras acadêmicas 5, e cada vez mais como parte da terminologia corrente da intelectualidade de esquerda do Partido Trabalhista. 6

Contudo, houve poucos marxistas cujo espírito tivesse estado tão distante do reformismo como Gramsci. Suas idéias estavam baseadas em noções que hoje em dia o reformismo castiga como: “insurrecionista”, “obreirista”, “espontaneísta” e “basista”.

3. “Insurrecionismo”

De seu envolvimento inicial no movimento socialista, Gramsci adquiriu um amargo desprezo pelos parlamentaristas. Em 1918 ele comparou-os a “um enxame de moscas à procura de uma taça de pudim, para se lançarem avidamente e perecerem ingloriamente”. Com palavras que poderiam ser aplicadas para a Itália de hoje, ele argüiu:

“A decadência política que a colaboração de classes traz é devida à expansão espasmódica de um partido burguês que não está satisfeito apenas em aferrar-se ao Estado, mas também faz uso do partido que é antagônico ao Estado [o Partido Socialista].”7

A ênfase de Gramsci na construção dos conselhos de fábrica em 1919 emergia de sua convicção de que somente com instituições novas, não-parlamentares, a classe trabalhadora poderia realizar com sucesso sua revolução:

“Os socialistas têm simplesmente aceito a realidade histórica produzida pela iniciativa capitalista. Eles acreditam no caráter perpétuo e fundamental das instituições do Estado democrático. Na visão deles, a forma dessas instituições pode ser corrigida e retocada aqui e acolá, mas deve ser respeitada no fundamental.”

“Nós, por outro lado, permanecemos convencidos de que o Estado socialista não pode ser incorporado nas instituições do Estado capitalista (…) O Estado socialista deve ser uma criação fundamentalmente nova.” 8

A hostilidade de Gramsci em relação ao reformismo aumentou ainda mais nos anos seguintes. Essa hostilidade estava dirigida não somente aos social-democratas de direita, partidários de Turati, mas também aos social-democratas de esquerda, dirigidos por Serrati: os chamados Maximalistas, que costumavam utilizar uma terminologia que hoje causaria arrepios na esquerda do Partido Trabalhista Británico. Primeiro, esses reformistas, por omissão, permitiram que os trabalhadores de Turim ficassem isolados e fossem derrotados pelos patrões numa grande greve em abril de 1920. Depois recusaram-se a proporcionar uma direção revolucionária ao amplo ascenço da militância que produziu a ocupação das fábricas no norte da Itália em setembro de 1920. Essas traições levaram Gramsci a juntar-se àqueles que saíram do Partido Socialista e fundaram o Partido Comunista Italiano em 1921.

A hostilidade de Gramsci em relação tanto aos reformistas de direita como aos de esquerda, não era sintoma de uma “imaturidade política” que mais tarde ele tivesse superado, como pretendem muitos dos correntes intérpretes de Gramsci. 9 Esse sentimento permaneceu como uma marca indelével em seu último grande esforço para construir o Partido Comunista: as Teses apresentadas ao Congresso de Lyon do PCI em 1926.

As Teses de Lyon 10 foram o mais maduro escrito de Gramsci publicado em sua vida. As Teses foram dirigidas principalmente contra o grupo ultra‑esquerdista de Bordiga que até então dominara o PCI. O principal ponto de desacordo era a insistência de Gramsci em expor os dirigentes reformistas, propondo-lhes ações de frente única em questões específicas. Mas ao mesmo tempo, ele era inflexível em acentuar que:

“a social-democracia, embora conserve em grande medida sua base social no proletariado, deve ser considerada, levando-se em conta sua ideologia e o papel político que cumpre, não como a ala direita do movimento operário, mas como a ala esquerda da burguesia, e como tal deve ser desmascarada diante dos olhos das massas.” 11

Essa definição é muito próxima à definição de Lenin sobre os partidos reformistas como “partidos operários burgueses”.

Não é surpreendente que embora estejam entre as melhores análises feitas por Gramsci, as Teses de Lyon foram um dos últimos de seus escritos a se tornarem amplamente acessíveis.

A hostilidade de Gramsci ao reformismo estava articulada a um claro entendimento da necessidade da insurreição armada. Como está colocado nas Teses de Lyon:

“A derrota do proletariado revolucionário neste período decisivo (1919‑20) foi devida a deficiências políticas, organizativas, táticas e estratégicas do partido operário. Como conseqüência dessas deficiências, o proletariado não conseguiu colocar-se à cabeça da insurreição da grande maioria da população, e canalizá-la em direção à criação de um Estado operário. Ao invés disso, o próprio proletariado foi influenciado por outras classes sociais, o que acabou por paralisar sua atividade.” [Meu destaque ‑ CH]  12

Daí a necessidade de um Partido Comunista, entre cujas “tarefas fundamentais” estivesse a de “colocar ao proletariado e seus aliados o problema da insurreição contra o Estado burguês e da luta pela ditadura do proletariado”. 13

Obviamente não há menção aberta sobre insurreição armada nas anotações dos Cadernos do Cárcere, escritas sob os olhos vigilantes dos carcereiros fascistas. Mas Gramsci demonstrou, em uma das poucas conversas que ele teve na prisão, que ele não havia abandonado sua “imatura” insistência na insurreição:

“A conquista violenta do poder necessita da criação de um partido da classe operária com um tipo de organização militar, amplamente difundido e enraizado em cada célula do aparato estatal burguês, e capaz de golpear e inflingir-lhe sérias baixas no momento decisivo da luta.” 14

4. “Obreirismo”

Para Gramsci, a chave da luta pelo poder era a classe operária ‑ os trabalhadores de carne e osso que labutavam nas fábricas de Turim, não os míticos e idealizados trabalhadores de extração stalinista ou maoísta. “A concentração capitalista”, escreveu Gramsci em 1919, “produz uma correspondente concentração de massas humanas trabalhadoras. Este é o fato que está na base de todas as teses revolucionárias do marxismo.” 15

Essa ênfase no papel central da classe operária era a base da participação de Gramsci nos conselhos de fábrica de Turim em 1919 e 1920, e também está presente nas Teses de Lyon.

“A organização partidária deve ser construída sobre a base da produção e, portanto, a partir do local de trabalho (células). Este princípio é essencial para a criação de um partido “bolchevique”. Ele decorre do fato de que o partido deve estar armado para dirigir o movimento de massa da classe operária, que é naturalmente unificada pelo desenvolvimento do capitalismo a partir do processo de produção. Situando a base de organização no lugar da produção, o partido faz uma escolha com relação à classe sobre a qual se apóia. Ele se proclama partido de classe e partido de uma só classe, a classe operária.

“Todas as objeções ao princípio que fundamenta a organização do partido sobre a base da produção procedem de concepções próprias a classes estranhas ao proletariado… e são a expressão do espírito anti-proletário do pequeno-burguês intelectual, que se considera “o sal da terra”, e vê no operário o instrumento material da transformação social e não o protagonista consciente e inteligente da revolução.” 17

O partido deve ter em seu seio intelectuais e camponeses, mas

“é preciso rejeitar vigorosamente como contra-revolucionária qualquer concepção que faça do partido uma “síntese” de elementos heterogêneos ‑ ao invés de sustentar, sem nenhuma concessão desse tipo, que ele é uma parte do proletariado; que o proletariado deve imprimir nele a marca de sua própria organização; e que o proletariado deve ter garantida uma função dirigente dentro do próprio partido.” 17

A razão é simples: a força revolucionária decisiva é a classe operária:

“A prática do movimento das fábricas (1919‑1920) demonstrou que só uma organização implantada no local e no sistema de produção permite estabelecer um contato entre as camadas superiores e inferiores da massa trabalhadora (operários qualificados, não-qualificados e braçais).”18

Gramsci estava longe de negar a importância vital de ganhar os trabalhadores agrícolas não-proprietários e os camponeses para a revolução. Ele também considerava que seria muito favorável para a classe operária a conquista de setores da classe média. Mas para ele isso significava que a classe operária teria a direção, sem ocultar suas metas socialistas. Os revolucionários tinham que estar dispostos a lutar junto com não-revolucionários em torno de bandeiras não necessariamente socialistas, tais como a reivindicação por uma Assembléia Constituinte mais democrática. Mas deveria ficar claro que:

“…não há possibilidade de uma revolução na Itália que não seja a revolução socialista. Nos países capitalistas, a única classe capaz de realizar uma transformação social profunda e real é a classe operária.”19

Era sobre essa base que, mesmo depois de ter rompido com o ultra‑esquerdismo de Bordiga, Gramsci continuava em ferme oposição à corrente à direita no Partido Comunista dirigida por Tasca (cuja política, nos dias de hoje, os situaria à esquerda dos eurocomunistas). Gramsci insistiu que era “pessimismo” e “desvio” acreditar que:

“… já que o proletariado não pode mudar o regime tão logo, a melhor tática é aquela cuja meta seja, se não um verdadeiro bloco burguês-proletário para a eliminação constitucional do fascismo, ao menos uma passividade da vanguarda revolucionária e a não-intervenção do Partido Comunista na luta política imediata, de modo a permitir assim à burguesia utilizar o proletariado como tropa eleitoral contra o fascismo. Este programa está expresso na fórmula de que o Partido Comunista deve ser a “ala esquerda” de uma oposição que reúna todas as forças que conspiram para derrubar o regime fascista.” 20

Segundo ele, o Partido Comunista tinha que levar à frente algumas das bandeiras democráticas dos partidos burgueses de oposição ‑ mas para que “esses partidos, assim sujeitos à prova das ações, sejam desmascarados perante as massas e percam sua influência sobre elas”. 21

Não resta nenhuma dúvida de que se Gramsci estivesse vivo hoje, seus pretensos admiradores no PCI e nos demais partidos reformistas iriam insultá-lo por não entender a necessidade de uma “ampla aliança democrática” de todas as forças “anti-monopolistas”.

5. “Espontaneísmo”

A área mais desenvolvida do pensamento de Gramsci diz respeito à luta para desenvolver uma consciência revolucionária na classe operária.

Ele parte da insistência de que a classe operária não pode ser treinada mecanicamente para a luta, como se fosse um exército. Sua disciplina depende de sua consciência. E esta, por sua vez, cresce conforme a experiência prática de luta.

As idéias de Gramsci sobre essa questão desenvolveram-se a partir de uma polêmica contra as três outras principais correntes da esquerda italiana no primeiro ano depois da Primeira Guerra Mundial.

A maior delas, dirigida por Serrati, via o Partido Socialista como a corporificação da consciência de classe. A ditadura do proletariado seria, nas palavras dele, a “ditadura do Partido Socialista”. Para ele a consciência de classe era identificada com a tarefa lenta e metódica de construir o partido. A segunda corrente, a dos revolucionários ultra-esquerdistas reunidos em torno de Bordiga, acreditava que o partido de Serrati jamais se atreveria a tomar o poder. Mas eles também viam a consciência de classe como sendo corporificada num Partido, ou seja, o Partido Comunista, concebido como um pequeno grupo de elite, formado por quadros altamente treinados e disciplinados. Somente depois que o partido houvesse tomado o poder em nome da classe que os sovietes (conselhos operários) seriam formados 22.

A terceira corrente, a ala direita do Partido Comunista, dirigida por Tasca, acentuava, por um lado, a educação dos trabalhadores, e por outro, os acordos com os dirigentes sindicais “de esquerda”. Todos os três grupos, apesar de suas divergências, compartilhavam a noção de que cabia aos dirigentes do partido “dar” a consciência de classe aos trabalhadores, assim como se dá milho aos pombos.

Para Gramsci, pelo contrário, o que determinava o crescimento da consciência operária era o caráter das suas instituições e lutas e a direção dada a elas, à medida em que estas se desenvolviam espontaneamente. Para ele, como para Lenin e Trotsky, o soviete não era uma abstração a ser criada pelo partido no momento certo, mas algo nascido como um órgão da luta dos trabalhadores na fábrica, iniciando-se, eventualmente, em torno de alguma questão aparentemente insignificante ‑ por exemplo, a ocupação semi-insurrecional de setembro de 1920 foi deflagrada pelo colapso das negociações entre o sindicato e os patrões sobre o acordo salarial nacional dos metalúrgicos 23. O soviete tinha que se desenvolver de uma organização que vinculasse os trabalhadores em torno do local da produção, qualquer que fosse a categoria profissional, qualquer que fosse o sindicato, estivessem ou não sindicalizados; uma organização que unisse suas lutas com as dos outros trabalhadores vinculados a eles no processo produtivo, uma organização que expressasse sua crescente consciência de unidade, força e capacidade de controlar a produção. 24

Os conselhos operários de Turim não surgiram do nada. Nasceram como “comissões internas” nas fábricas, com funções semelhantes, em muitos sentidos, àquelas cumpridas pelos comitês de delegados sindicais na Inglaterra (shop stewards’ committees). Gramsci via o seu papel e o de seus camaradas de L’Ordine Nuovo, o jornal que editavam em Turim, como sendo o de promover esse desenvolvimento espontâneo, generalizar as comissões internas, ampliar suas bases, encorajá-las a arrebatarem cada vez mais poder à gerência, e criar vínculos entre elas.

Nas palavras de Gramsci:

“O problema do desenvolvimento das comissões internas tornou‑se o problema central, a idéia de L’Ordine Nuovo. Chegou a ser visto como o problema fundamental da revolução operária; era o problema da “liberdade” proletária. Para nós e nossos seguidores, L’Ordine Nuovo tornou‑se “o jornal dos Conselhos de Fábrica”. Os operários adoravam L’Ordine Nuovo, e por quê? Porque em seus artigos eles descobriam uma parte ‑ a melhor parte ‑ de si mesmos. Porque eles sentiam que os artigos estavam impregnados do mesmo espírito de indagação íntima que eles experimentavam: “Como poderemos nos tornar livres? Como poderemos nos tornar nós mesmos?” Porque seus artigos não eram estruturas frias e intelectuais, mas brotavam de nossas discussões com os melhores operários; elaboravam os verdadeiros sentimentos, metas e paixões da classe operária de Turim, os quais nós mesmos tínhamos provocado e posto a prova. Porque seus artigos eram, praticamente, um “tomar nota” dos eventos reais, vistos como momentos de um processo de libertação interior e de auto-expressão por parte da classe operária. Daí o porquê dos trabalhadores terem adorado L’Ordine Nuovo e como sua idéia chegou a ser “formada”.” 25

Quando Gramsci escreveu essas linhas em 1920 ele ainda era membro do Partido Socialista. Foi somente mais tarde, no mesmo ano, depois da derrota das ocupações, que ele viu a necessidade de romper com o reformismo e formar um partido revolucionário homogêneo. Seus escritos sobre os conselhos de fábrica, portanto, carecem de qualquer discussão explícita da noção de como um partido revolucionário deve trabalhar neles. Mas esses escritos enfatizam de que modo os indivídous revolucionários e o jornal revolucionário devem agir, para se valerem dos elementos embriônicos de organização e consciência comunistas, à medida em que esses elementos surjam espontaneamente, para generalizá-los e articulá-los, para fazer os trabalhadores conscientes deles.

Gramsci voltou às mesmas questões em 1923, quando ele criticou sua própria disposição, durante três anos, de enterrar suas opiniões sob o dogmatismo de Bordiga.

“Não temos pensado no partido como o resultado de um processo dialético no qual o movimento espontâneo das massas revolucionárias e a vontade organizativa e diretiva do centro convergem, mas somente como algo flutuando no ar, que se desenvolve em e para si mesmo, e o qual as massas hão de atingir quando sua situação for favorável e a onda revolucionária tiver atingido o seu ponto máximo”. 26

Construir o partido revolucionário não é uma questão de inculcar idéias nos trabalhadores através de propaganda abstrata. Também não é uma questão de esperar até que os trabalhadores ajam, impulsionados pelos efeitos da crise econômica. É uma questão de relacionar-se com toda e qualquer luta espontânea, parcial, e tentar generalizá-la. Gramsci retomou exatamente o mesmo tema, expressado em terminologia mais abstrata, nos Cadernos do Cárcere. Aqui ele escreve que o trabalho de um partido deve ser o de extrair os elementos de “teoria” implícitos nas lutas coletivas da classe operária, e contrapor essa “teoria” a todas as outras “teorias” atrasadas, pré-existentes na cabeça dos trabalhadores.

“Pode-se construir, em uma prática específica, uma teoria que, coincidindo e se identificando com os elementos decisivos da própria prática, possa acelerar o processo histórico em curso, tornando a prática mais homogênea, mais coerente, mais eficaz em todos os seus elementos, e assim, em outras palavras, desenvolver seu potencial ao máximo.” 27

Isto está bem longe da visão reformista dos eurocomunistas e de alguns da esquerda trabalhista britânica, que vêem a luta pelo socialismo como um processo de educação lento, puramente ideológico, que leva os trabalhadores a votarem em números cada vez maiores a favor da dosagem certa de parlamentares e dirigentes sindicais.

6. “Basismo”

Os políticos reformistas inspiravam nada menos do que o puro desprezo a Gramsci, uma vez que eles procuravam restringir o desenvolvimento da luta de classes a canais estreitos e pré-concebidos, “para obstruir seu curso arbitrariamente, através de sínteses pré-estabelecidas” 28. Em 1919 ele começou a analisar a fonte dessa obstrução, localizando-a nos parlamentares do Partido Socialista e na burocracia sindical. Ele frisou o alheamento que muitos trabalhadores sentiam em relação aos seus próprios sindicatos, e passou a analisar as origens desse fenômeno, explicando-o pelo fato de que os sindicatos funcionam com a finalidade de conseguir reformas dentro do capitalismo, e têm um corpo administrativo e uma estrutura afinados com essa finalidade.

Os sindicatos, explica Gramsci,

“são todos tipos de organizações proletárias específicas da época histórica dominada pelo capital… Nesta época, quando os indivíduos são estimados somente na medida em que possuam mercadorias e comercializem seus bens, os trabalhadores chegaram também a comercializar a única mercadoria que possuem, sua força de trabalho… Eles criaram esses enormes aparelhos para concentrar o trabalho vivo, fixaram preços e horários, e disciplinaram o mercado. O sindicato tem um caráter essencialmente competitivo, não-comunista. Ele não pode ser o instrumento para uma renovação radical da sociedade.” 29

“Assim nasceu uma verdadeira casta de funcionários e jornalistas sindicais, com uma psicologia de grupo própria, totalmente em desacordo com a dos trabalhadores. 30

Esta análise, e a experiência dos conselhos de fábrica de Turim, levaram Gramsci progressivamente a ver a burocracia sindical como um sabotador ativo da luta de classes: “O funcionário sindical vê a legalidade industrial como um estado de coisas permanente. Muito freqüentemente ele defende a mesma perspectiva que o proprietário” 31. Depois da traição de 1920, Gramsci ficou plenamente consciente do papel contra-revolucionário da direção sindical.

“A greve geral de Turim e Piemonte chocou-se de frente com a sabotagem e a resistência das organizações sindicais… Realçou a necessidade urgente de se lutar contra todo o mecanismo burocrático dos órgãos sindicais, que constituem o mais firme baluarte para as atividades oportunistas dos parlamentaristas e reformistas que visam sufocar qualquer iniciativa revolucionária por parte das massas trabalhadoras.” 32

Da mesma maneira, Gramsci escreveu nas Teses de Lyon que:

“O grupo que dirige a Confederação do Trabalho [a principal confederação sindical italiana no começo dos anos 20] também deve ser considerado desse ponto de vista, em outras palavras, como o veículo de uma influência desagregadora de outras classes sobre a classe operária.” 33

Lembremos, aliás, que o Gramsci dos Cadernos do Cárcere não abandonou estas opiniões “imaturas”, “obreiristas”, e “basistas”. Em 1930 ele escreveu:

“Negligenciar ou, pior ainda, desprezar os chamados movimentos “espontâneos”, isto é, não lhes dar uma direção consciente, ou deixar de elevá-los a um patamar superior articulando-os com a política, freqüentemente pode levar a conseqüências extremamente graves”.

Para Gramsci, a derrota de 1920, que preparou o caminho para o golpe de Mussolini em 1922, tinha a ver com a omissão de Serrati, Bordiga e Tasca, ao deixarem de oferecer tal direção aos movimentos espontâneos de operários e camponeses:

“Quase sempre, acontece que os movimentos “espontâneos” das classes subalternas [os trabalhadores e camponeses] são acompanhados por movimentos reacionários por parte da ala direita da classe dominante, por motivos concomitantes. Uma crise econômica, por exemplo, gera por um lado insatisfação entre as classes subalternas e movimentos espontâneos, e por outro, intrigas entre os grupos reacionários que se aproveitam do enfraquecimento objetivo do governo para tentar realizar golpes de estado. Entre as causas mais eficazes destes golpes convém incluir o fato de os grupos responsáveis [o Partido Socialista] não darem nenhuma direção consciente às revoltas espontâneas, nem transformarem estas em um fator político positivo.” 34 [Meu destaque ‑ C.H.]

Evidentemente, Gramsci não era um “obreirista”, “espontaneísta”, ou “basista” propriamente dito, no sentido de menosprezar a importância da intervenção dos marxistas na luta de classes. Muito pelo contrário. Sua própria atividade em 1919‑20 e em 1924‑26 foi um exemplo brilhante (embora não perfeito, é claro) de tal intervenção.

7. O argumento central

A base das distorções reformistas do pensamento de Gramsci se resume no seguinte:

Gramsci mostraria que as sociedades ocidentais são bastante diferentes da Rússia czarista. O poder da classe dominante no Ocidente assenta principalmente, não no controle físico através do aparelho policial‑militar, mas na dominação ideológica exercida através de uma rede de instituições voluntárias que permeiam a vida cotidiana (“sociedade civil”) ‑ os partidos políticos, os sindicatos, as igrejas, os meios de comunicação de massa. O aparelho repressivo do Estado é apenas uma entre as muitas defesas da sociedade capitalista.

Depreender-se-ia disso que a luta-chave para os revolucionários não é uma investida direta contra o poder estatal, mas a luta pelo domínio ideológico, por aquilo que Gramsci chama de “hegemonia”. A hegemonia é conquistada através de um processo prolongado por muitos anos, e exige paciência e sacrifícios ilimitados por parte da classe operária. Em particular, a classe operária pode tornar-se “contra-hegemônica” apenas se conquistar as principais seções da intelectualidade e as classes que esta representa, por causa do papel decisivo que desempenham ao manejarem a dominação ideológica. Para conseguir isso, a classe operária tem que estar disposta a sacrificar seus interesses econômicos imediatos. E enquanto não tiver realizado essa tarefa, ou seja, enquanto não tiver se tornado a classe “hegemônica”, as tentativas de tomar o poder estatal não acabarão senão na derrota. 35

A justificativa para essa posição assentaria na distinção que Gramsci faz nos Cadernos do Cárcere entre dois tipos de guerra:

(1) A guerra de manobra, que implica na movimentação rápida por parte dos exércitos inimigos, com repentinos avanços e recuos, em que cada um procura desbordar o flanco do outro exército, e cercar as cidadelas dele;

(2) A guerra de posição, uma luta prolongada em que os dois exércitos em batalha chegam a um impasse, cada um deles quase incapaz de avançar, como nas guerras de trincheira de 1914‑18.

“Os especialistas militares sustentam que nas guerras entre os Estados mais avançados social e industrialmente, a guerra de manobra deve ser considerada como reduzida a uma função mais tática do que estratégica…

“A mesma redução deve ocorrer na arte e ciência da política, ao menos no caso dos Estados mais avançados, em que a “sociedade civil” se tornou uma estrutura muito complexa e resistente às “incursões” catastróficas dos elementos econômicos imediatos (crises, depressões, etc.).” 36

O último exemplo vitorioso da aplicação da guerra de manobra, ou seja, de investida frontal contra o Estado ‑ foi a Revolução de Outubro de 1917:

“Parece-me que Ilitch [Lenin] entendia que era necessário mudar da guerra de manobra, aplicada vitoriosamente no Oriente em 1917, para uma guerra de posição, que era a única forma possível no Ocidente.” 37

A base para essa mudança na estratégia assentaria nas diferentes estruturas sociais da Rússia czarista e da Europa Ocidental:

“Na Rússia o Estado era tudo, a sociedade civil era primitiva e gelatinosa; no Ocidente… quando o Estado estremecia, revelava-se imediatamente a robusta estrutura da sociedade civil. O Estado era apenas um fosso externo, atrás do qual se encontrava um poderoso sistema de fortalezas e casamatas.” 38

A fórmula da revolução permanente

“pertence a um período histórico no qual os grandes partidos políticos de massa e os grandes sindicatos econômicos ainda não existiam, e a sociedade estava ainda, por assim dizer, num estado de fluidez em muitos aspectos… No período após 1870… as relações organizacionais internas e internacionais do Estado tornaram-se mais complexas e imponentes, e a fórmula de 1848 da “Revolução Permanente” [Marx adotou esse slogan depois da revolução de 1848] é desdobrada e ultrapassada na ciência política mediante a fórmula da “hegemonia civil”.” 39

As formulações de Gramsci não devem ser aceitas acriticamente, como mostrarei adiante. Mas primeiro deve ficar claro que elas não permitem, de modo algum, conclusões reformistas.

Em primeiro lugar, a guerra de posição é uma guerra. Não é colaboração de classe, assim como está sendo praticada atualmente pelo Partido Comunista Italiano. O desprezo de Gramsci pelos reformistas, que pregavam a colaboração de classes, não diminuiu nem um pouco com a prisão. Ele comparava sua passividade diante dos fascistas ao “castor que, perseguido pelos caçadores que querem seus testículos, dos quais podem ser extraídas drogas medicinais, acaba por arrancar os próprios testículos para salvar sua vida.” 40

Em segundo lugar, não é uma revelação surpreendente afirmar que a política revolucionária se dedica por muito tempo à “guerra de posição”. Afinal de contas, Lenin e Trotsky defenderam no Terceiro Congresso da III Internacional Comunista em 1921, sobre a base da experiência dos bolcheviques russos, a formação de frentes únicas com partidos reformistas, para conquistar a maioria da classe operária para o comunismo. Eles lutaram duramente contra a ultra-esquerdista “teoria da ofensiva”, muito em voga então, particularmente no Partido Comunista da Alemanha ‑ a visão de que os Partidos Comunistas podiam simplesmente lançar-se ao assalto para a tomada do poder, sem o apoio da maioria da classe, através de repetidas aventuras insurrecionais. Gramsci reconhecia o papel de Trotsky na virada da I.C. para a tática da frente única operária 41. E ele identifica explicitamente a “guerra de posição” com “a fórmula da Frente Única”. 42

Nas Teses de Lyon Gramsci procurou aplicar a tática da frente única operária à Itália. A adoção dessa tática (à qual havia se oposto inicialmente, seguindo Bordiga) não representava nenhum afrouxamento da hostilidade de Gramsci em relação aos reformistas. Ele escreveu da tática da frente única como “atividade política (manobra) cuja finalidade é desmascarar os pretensos partidos e grupos proletários e revolucionários que têm uma base de massa” 43. A tática é adotada com respeito a “formações intermediárias que o Partido Comunista combate, como sendo obstáculos para a preparação revolucionária do proletariado.” 44

Em terceiro lugar, a batalha pela hegemonia não é simplesmente uma batalha ideológica. E verdade que Gramsci rejeita continuamente a opinião de que a deterioração das condições econômicas dos trabalhadores leva automaticamente à consciência revolucionária. Ele sublinha este ponto porque nos Cadernos do Cárcere, o que lhe interessa é refutar as teses stalinistas do “Terceiro Período”, que sustentavam que a crise mundial por si só levaria à revolução mundial. Ele “esticou o bastão” para lidar com esta deformação mecanicista do marxismo.

Mas Gramsci nunca nega o papel determinante da economia na vida política. Assim, enquanto “pode ser descartada a hipótese que as crises econômicas imediatas produzem, por si mesmas, eventos históricos fundamentais”, “elas podem simplesmente criar um terreno mais favorável para a disseminação de certos modos de pensar e certos modos de pôr e resolver questões, envolvendo todo o desenvolvimento subseqüente da vida nacional” 45. Ele formulou a relação entre a economia e a ideologia nos seguintes termos: “os fatores ideológicos de massa sempre se atrasam em relação aos fenômenos econômicos de massa”, e então “em certos momentos o impulso automático devido ao fator econômico é freado, obstruído, ou mesmo momentaneamente quebrado pelos elementos ideológicos tradicionais”. Era precisamente por causa desse atraso da ideologia em relação à economia que a intervenção do partido revolucionário nas lutas econômicas dos trabalhadores era necessária, para arrancá-los da influência reformista.

“Daí se depreende que… deve haver uma luta consciente, planejada, para assegurar que as exigências da posição econômica das massas, que podem ser incompatíveis com as políticas das direções tradicionais, sejam compreendidas. Uma iniciativa política apropriada é sempre necessária para liberar o impulso econômico do peso morto das políticas tradicionais.” 46

E, numa das passagens centrais dos Cadernos do Cárcere, Gramsci voltou à experiência do movimento dos conselhos de fábrica de Turim de 1919-20, para contrapor, de um lado, a convergência que ali se deu entre a teoria marxista e as lutas espontâneas dos trabalhadores, e de outro, tanto as lutas econômicas estreitas, seccionais e “corporativistas”, quanto uma atuação puramente intelectual e “voluntarista”, que prega a política para os trabalhadores a partir “de fora”:

“O movimento de Turim foi acusado simultaneamente de ser “espontaneísta” e “voluntarista”… Essa acusação contraditória, se analisarmos bem, não prova senão o fato de que a direção não era “abstrata”; nem consistia em repetir mecanicamente fórmulas científicas ou teóricas, nem confundia a política, a ação real, com dissertações teóricas. Aplicava-se a homens reais, formados em relações históricas específicas, com sentimentos e perspectivas específicos, concepções de mundo fragmentadas, etc., que eram o resultado de combinações “espontâneas” de uma dada situação de produção material com a “fortuita” aglomeração existente em seu seio de elementos sociais desiguais. Esse elemento de “espontaneidade” não foi negligenciado, e muito menos desprezado. Ele foi educado, dirigido, purgado de determinações estranhas; o objetivo era conduzí‑lo de acordo com a teoria moderna [o marxismo] ‑ mas de uma maneira viva e historicamente efetiva. Os próprios líderes falavam da “espontaneidade” do movimento, e com razão. A afirmação era um estímulo, um tônico, um elemento de unificação em profundidade; negava sobretudo que o movimento fosse arbitrário, uma aventura inventada, e sublinhava sua necessidade histórica. Isso deu às massas uma consciência “teórica” de serem os criadores de valores históricos e institucionais, de serem os fundadores de um Estado. Essa unidade entre “espontaneidade” e “direção consciente”, de “disciplina”, é precisamente a ação política real das classes subalternas.” 47

Em quarto lugar, a luta para conquistar politicamente outras classes oprimidas (sem falar das camadas mais atrasadas da classe operária) não significa que a classe operária abandone a luta por seus próprios interesses. Quando Gramsci contrastava a abordagem “corporativista” com a “hegemônica” 48, ele estava contrastando aqueles que apenas defendem seus interesses particulares dentro da sociedade capitalista (como fazem os sindicalistas reformistas) com aqueles que apresentam suas lutas como sendo de importância chave para a libertação de todos os grupos oprimidos.

Na Itália dos anos 20 e 30 a luta pela hegemonia implicava na ruptura com a estratégia dos velhos reformistas de tentar ganhar concessões para os trabalhadores do norte do pais, aquiescendo no empobrecimento do Sul dominado pelos proprietários de terra e o clero 49. Ao invés disso, a classe operária, além de lutar por melhorias em suas próprias condições, tinha de oferecer terra aos camponeses e a perspectiva de uma sociedade proveitosa para a intelectualidade.

Assim como na luta pela consciência da classe operária, a chave para ganhar o proletariado encontrava-se na ligação das questões políticas às reivindicações práticas. Repetidas vezes Gramsci critica os radicais extremistas (o Partido da Ação), na luta para unificar a Itália no século XIX (e por implicação os socialistas reformistas do século XX), por deixarem de tomar a única ação que poderia romper o domínio da reação e do Catolicismo no Sul ‑ a luta para dividir as grandes propriedades entre os camponeses. Porque via a luta pela hegemonia como uma luta puramente intelectual, o Partido da Ação não conseguiu aproveitar a situação. “A não resolução do problema agrário levou à quase impossibilidade de resolver o problema do clericalismo.” 50

A classe operária pode ter que fazer “certos sacrifícios de ordem econômico-corporativa” para ganhar o apoio de outras classes. “Mas não há dúvida de que tais sacrifícios e concessões não podem tocar o essencial; pois embora a hegemonia seja ético-política, ela também deve ser econômica, deve necessariamente estar baseada na função decisiva exercida pelo grupo dirigente [a classe operária] no núcleo determinante da atividade econômica.” 51

Não há indicação nenhuma de que Gramsci tenha abandonado nos Cadernos do Cárcere a sua posição das Teses de Lyon, segundo a qual os trabalhadores tinham que fazer grandes esforços para ganhar os camponeses, mas que isso somente podia ser feito através da construção de comitês de trabalhadores baseados em sua posição econômica nas fábricas, usando-os para estimular a formação de comitês de camponeses. O que é interessante é que, embora Gramsci tivesse falado de “blocos dominantes”, e embora enfatizasse a necessidade da classe operária ganhar o campesinato, ele não usou o jargão stalinista, em voga na época, de “blocos operário-camponeses”. Menos ainda concebia os intelectuais de classe média como aliados em pé de igualdade com a classe operária. Eles não podiam ser ganhos para seguir a direção da classe operária a não ser no curso da luta. 52

Em quinto e último lugar, Gramsci nunca sugere nos Cadernos do Cárcere que a luta pela hegemonia possa resolver por si só o problema do poder estatal. Mesmo num período quando a “guerra de posição” cumpre um papel predominante, Gramsci fala de um “elemento “parcial” de movimento” 53, e diz que a “guerra de manobra” cumpre “mais uma função tática do que uma função estratégica”. 54

Por outras palavras: a maior parte do tempo os revolucionários estão engajados na luta ideológica, usando a tática da frente única em lutas parciais para arrebatar a direção das mãos dos reformistas. Todavia, há momentos periódicos de violenta confrontação, quando um dos lados tenta romper as trincheiras do outro por meio de um ataque frontal. A insurreição armada permanecia para Gramsci, como deixou claro nas conversas que teve na prisão, “o momento decisivo da luta”.

A ênfase na “guerra de posição” nos Cadernos do Cárcere deve ser posto em seu contexto histórico. É uma metáfora cuja intenção é de deixar definitivamente claro uma questão política concreta: a vontade revolucionária de uns poucos milhares de revolucionários em tempo de crise não cria as pré-condições para uma insurreição vitoriosa. Essas pré-condições têm que ser preparadas por um longo processo de intervenção política e luta ideológica. Pensar de outro modo, como fizeram Togliatti e outros stalinistas do “terceiro período” no início dos anos 30, era loucura completa. Naquelas circunstâncias, Gramsci estava menos preocupado em argumentar a favor da necessidade da insurreição armada ‑ afinal de contas, os stalinistas estavam na época totalmente decididos a organizar levantes armados, ainda que sem qualquer possibilidade de vitória ‑ mas sim em enfatizar, como Lenin fizera em julho de 1917 e novamente no caso da Alemanha em 1921, que uma insurreição apenas pode triunfar com o apoio ativo da maioria da classe trabalhadora.

É errôneo, portanto, aplicar a metáfora como se ela fosse de validade universal, independentemente de seu contexto histórico. Afinal de contas, mesmo em termos puramente militares, a “guerra de posição” estática nem sempre é apropriada ‑ como soube, por sua desgraça, o Estado Maior francês quando os tanques alemães ultrapassaram a linha Maginot em 1940.

8. Ambigüidades nas formulações de Gramsci

Qualquer metáfora que for tão sujeita a interpretações errôneas como a distinção gramsciana entre a “guerra de posição” e a “guerra de manobra” deve, ela mesma, estar aberta à crítica. Perry Anderson, num interessante ensaio, salientou que as metáforas de Gramsci envolvem uma série de ambigüidades e contradições, uma verdadeira “escorregadela” conceitual, capaz de ser usada pelos reformistas para deformar a essência revolucionária da obra de Gramsci. 55

Sem dúvida, o contraste entre a “guerra de posição” e a “guerra de manobra” é um pouco vago. Num lugar dos Cadernos, Gramsci situa a transição da “guerra de posição” política no período após 1871; noutro lugar, porém, ela é deslocada para o período de pós‑estabilização da economia capitalista mundial, no começo dos anos 20. Essa confusão sobre o momento de transição é importante, porque deixa por resolver a questão se a “guerra de posição” é uma estratégia eterna ou uma estratégia apropriada apenas em certos períodos. Algumas das formulações de Gramsci apontam para a primeira interpretação. Mas devemos necessariamente eliminar esta interpretação se atentarmos para a sua repetida insistência na interação entre o partido revolucionário e as “lutas espontâneas” da classe, e para a sua crença na necessidade da insurreição armada.

Uma segunda confusão reside no contraste entre a Rússia e o Ocidente. O contraste implica numa interpretação incorreta do movimento revolucionário russo. De fato, as primeiras tentativas de “guerra de manobra” ‑ os ataques armados ao regime tzarista pelos Dezembristas nos anos 20 do século passado, e pelos Populistas, que conseguiram assassinar o tzar em 1881 ‑ falharam. Gerações posteriores de revolucionários tiveram que adotar uma estratégia diferente. A derrubada da autocracia exigiu uma prolongada “guerra de posição” ‑ dez anos de círculos de discussão marxista e outros dez anos de agitação “economicista”, antes do partido de massas poder surgir em 1905, e depois mais 12 anos de recuperação de forças. Essa “guerra de posição” foi necessária para preparar o terreno para a “guerra de manobra” em 1905‑1906 e 1917.

Desdobremos a metáfora de Gramsci: a guerra de posição militar torna-se obsoleta e perigosa com a descoberta de uma nova arma que pode romper as defesas adversárias, assim como puderam fazer os tanques no final da Primeira Guerra Mundial (embora não fossem utilizados em proveito efetivo) e no começo da Segunda Guerra Mundial. O equivalente político do tanque é o repentino, espontâneo e revolucionário “impulso a partir de baixo” (nas palavras de Gramsci) das massas, que pegaram de surpresa inclusive a Lenin em fevereiro de 1917. Os revolucionários não podem adaptar-se a essas repentinas mudanças sem uma rápida passagem de uma postura defensiva para uma postura que seja condizente com a nova “guerra de manobra”, ou seja que procure guiar e influenciar o movimento de avanço. A grandeza de Lenin reside na sua habilidade em compreender exatamente quando se deve fazer a mudança estratégica da “guerra de posição” para a “guerra de manobra”.

O que Lenin (além de Trotsky, e Rosa Luxemburgo) compreendeu foi que é necessária a luta prolongada pela hegemonia, pela organização e consolidação das próprias forças, em certos estágios da história do movimento revolucionário. Mas dentro desse processo existe um perigo: o próprio êxito organizativo num determinado estágio da luta leva ao conservadorismo quando se dá uma mudança no humor das massas.

No final das contas, o arquétipo do partido que trava a “guerra de posição” na Europa anterior à Primeira Guerra Mundial era o Partido Social-Democrata Alemão (SPD). Esse partido construiu uma imensa rede de “fortificações” no interior da sociedade burguesa ‑ centenas de jornais, centenas de milhares de membros, cooperativas e clubes locais, um movimento de mulheres, uma poderosa máquina sindical, e até mesmo uma revista teórica capaz de granjear a admiração de algumas seções de intelectuais de grande reputação. Sua tentativa de manter essas “posições” quando a Guerra Mundial eclodiu, levou-o a passar da oposição para a colaboração de classes. (É interessante lembrar que a metáfora de “guerra de posição e de manobra” foi empregada por Kautsky, em termos muito próximos aos de Gramsci, contra os ataques desferidos por Rosa Luxemburgo à direção reformista do SPD em 1912). 56

9. Rússia, Itália e Ocidente

A Itália é tomada por Gramsci como o protótipo da sociedade na qual torna‑se necessária a “guerra de posição”. Mas a Itália nos anos 20 e 30 deste século estava longe de ser uma típica sociedade capitalista avançada. Aquilo que Gramsci considera característico da “sociedade civil” ‑ a igreja, as associações culturais e políticas urbanas, os múltiplos partidos burgueses e pequeno‑burgueses, a influência de “intelectuais funcionais” tais como professores, advogados e padres ‑ parece hoje um fenômeno histórico transitório, sintomático do atraso da Itália dos anos 20 e 30, da preponderância numérica do campesinato, do lumpen-proletariado e da pequena burguesia. Mesmo as associações políticas e culturais urbanas tendem a declinar em importância nas sociedades capitalistas mais avançadas.

Na Grã-Bretanha, tanto como nos outros países capitalistas avançados, o período do pós‑guerra se tem caracterizado pelo fenômeno da “apatia” ‑ uma queda da participação de massas em associações políticas e culturais, tais como o Partido Trabalhista e o Workers” Educational Associationa, o declínio da influência política dos Orange Lodgesb em Liverpool e Glasgow, uma redução de cinqüenta por cento, num período de dez anos, do número de membros religiosos ativos. Os “intelectuais funcionais” ‑ os advogados, professores, padres, médicos ‑ deixaram de desempenhar um papel chave na formação local de opinião pública.

O capitalismo avançado leva a uma centralização do poder ideológico, à atomização das massas ‑ com a exceção decisiva das organizações sindicais baseadas no local de trabalho ‑ e a um enfraquecimento das velhas organizações políticas e culturais.

Isto se deve, por um lado, à intensificação do processo de trabalho ‑ o trabalho por turnos dificulta a organização de associações políticas ou culturais locais. Por outro lado, a comercialização da vida social, o advento do rádio e da televisão, a concentração do controle sobre os meios de comunicação de massa, têm enfraquecido o atrativo de outras atividades de lazer. O número de estruturas efetivas da “sociedade civil” entre o indivíduo e o estado tem diminuído. Cada vez mais os meios de comunicação de massa oferecem uma intermediação direta. Ao mesmo tempo, a importância da organização sindical baseada nos locais de trabalho tem crescido dramaticamente, de modo a tornar‑se a única instituição da “sociedade civil” não subvertida pela atomização.

Nessas circunstâncias, a “rede defensiva de trincheiras” disponível à classe dominante em um tempo de crise vem a ser muito débil, quando os trabalhadores começam realmente a agir. Com efeito, a burguesia, para poder conter a classe trabalhadora, fica a depender criticamente da burocracia sindical, e em grau menor, das organizações políticas reformistas. Mas com o passar do tempo isso leva a um desgaste de confiança nos líderes reformistas e a explosões espontâneas dos trabalhadores que nem aqueles líderes podem controlar. Em tais circunstâncias pode desenvolver-se uma verdadeira “guerra de manobra”, na qual os trabalhadores, apesar de sua falta de consciência revolucionária, se vêem em conflito direto com o Estado capitalista.

Como assinalou Tony Cliff, num artigo muito importante datado de 1968, o capitalismo avançado cria a “privatização” e a “apatia”. Mas “o conceito de apatia não é um conceito estático. Quando o caminho da reforma individual é bloqueado, a apatia pode transformar-se em seu oposto, em ação direta de massas. Trabalhadores que tenham perdido sua lealdade às organizações tradicionais são forçados a travarem, por conta própria, lutas extremas e explosivas.” 57

As metáforas de Gramsci foram usadas há 45 anos para tratar de problemas concretos relacionados à estratégia. Aqueles que agora sustentam ser os seus seguidores, tentam utilizá-las de um modo grosseiro para impedir a discussão atual, sem perceber que desde então a sociedade se modificou em determinados aspectos decisivos. Trata-se de um dogmatismo idêntico ao tratamento que Marx, Lenin ou Trotsky sofreram em muitas ocasiões.

10. As debilidades de Gramsci

As limitações inerentes ao pensamento de Gramsci devem-se às condições nas quais ele viveu e escreveu. No caso dos Cadernos do Cárcere, essas limitações fornecem a base para as distorções de suas idéias.

A primeira e mais óbvia limitação era a de que o Estado fascista o vigiava noite e dia e lia cada palavra que escrevia. Para evitar a censura da prisão ele tinha que ser vago quando se referia a alguns dos mais relevantes conceitos do marxismo. Ele tinha que usar uma ambígua linguagem esopiana que ocultava seus reais pensamentos, não apenas de seus carcereiros, mas também freqüentemente de seus leitores marxistas e, às vezes, se supõe, de si mesmo.

Para tomar um ponto decisivo: Gramsci freqüentemente usa a luta da burguesia pelo poder, contra o feudalismo, como uma metáfora para a luta dos trabalhadores pelo poder e contra o capitalismo. Mas a comparação é perigosamente enganosa. Uma vez que as relações de produção capitalistas têm como ponto de partida a produção de mercadorias ‑ a produção de bens para o mercado que pôde se desenvolver dentro da sociedade feudal ‑ a burguesia pôde se servir de seu crescente domínio econômico para construir sua posição ideológica dentro da estrutura do feudalismo, antes de tomar o poder. No entanto, a classe operária pode vir a ser economicamente dominante somente através do controle coletivo dos meios de produção, o que requer a posse, por meio de armas, do poder político. Apenas naquele momento é que os trabalhadores ganharão controle das oficinas gráficas, universidades, e assim por diante, enquanto que os capitalistas puderam adquirí‑los muito antes de se tornarem politicamente dominantes. Gramsci tinha necessariamente que se mostrar ambíguo neste ponto. Mas hoje essa ambigüidade oferece uma desculpa para pretensos intelectuais que querem fazer de conta que estão travando a luta de classes através de uma “prática teórica”, “uma luta pela hegemonia intelectual” quando de fato, eles não fazem senão avançar suas próprias carreiras acadêmicas.

Além do mais, Gramsci não podia escrever abertamente sobre a insurreição armada. Essa lacuna nos Cadernos do Cárcere tem dado aos seus pretensos seguidores a possibilidade de ignorarem a dura realidade do poder estatal que detinha Gramsci em suas garras.

Mas havia outras limitações em Gramsci, que não só as físicas. Ele foi encarcerado justo quando Stalin estava ampliando seu domínio sobre a Rússia. Sua falha em compreender plenamente esse processo marcou seu pensamento mais profundamente do que pode parecer à primeira vista.

Gramsci declarou seu apoio ao bloco Stalin-Bukharin formado em 1925. Ele parece ter aceitado a tentativa de construção do “socialismo num só país” através de concessões aos camponeses, como sendo parte de uma “guerra de posição” a nível internacional. Assim, ele identificava a oposição de Trotsky ao “socialismo num só país” com uma rejeição ultra-esquerdista da frente única ‑ embora ele soubesse perfeitamente bem que Trotsky havia sido um dos principais autores da tática da frente única.

Gramsci, como temos visto, era muito consciente e muito crítico do sufocante burocratismo stalinista. Mas sua aceitação da versão bukharinista-stalinista (1925‑28) do “socialismo num só país” impediu-o de entender os malogros que se deram na Rússia. Ele escreveu nos Cadernos do Cárcere: “A “guerra de posição” exige enormes sacrifícios por parte de infinitas massas de pessoas. De modo que fica necessária uma concentração sem precedentes de hegemonia, e daí, um governo mais “intervencionista”, que possa tomar a ofensiva contra os oposicionistas…” 58

Porém, essa semi‑desculpa das tendências totalitárias é seguida por uma citação de Marx, a modo de advertência: “Uma resistência demasiado prolongada num campo sitiado é desmoralizante em si mesma. Implica sofrimento, fadiga, perda de descanso, doença, e pressão contínua, não do agudo perigo que tempera, mas do perigo crônico que destrói.”.

Gramsci parece querer ao mesmo tempo criticar esse estado de coisas, e dizer que está baseado numa estratégia correta. Essa contradição não pode senão exercer efeitos debilitadores em outros aspectos de sua teoria.

Em 1919‑20 ele compreendeu melhor que ninguém na Europa Ocidental, a inter-relação entre a luta na fábrica e a criação dos elementos de um Estado operário. Ele também chegou a compreender a interação dialética entre o desenvolvimento da democracia operária e seu propulsor, o partido revolucionário. Esse entendimento continua presente em grande parte dos Cadernos do Cárcere ‑ mas em certos lugares está corroído pela tendência a considerar o “socialismo num só país” como um método a ser aplicado em outros países, na “guerra de posições”.

Gramsci não foi o único a não enfrentar a realidade do stalinismo. Na época em que ele estava encarcerado e sem contato com o movimento internacional, os horrores do stalinismo ainda estavam por acontecer. Nessa época, futuros trotskistas de destaque, tão variados como Andreas Nin e James P. Cannon, ainda apoiavam Stalin contra Trotsky. Mas no caso de Gramsci a falha deixou um elemento de confusão em sua teoria, do qual se valem aqueles que tentam justificar políticas reformistas nos dias de hoje.

Há ainda mais uma deficiência fundamental em Gramsci. Embora ele tenha provido uma exposição correta, ao nível abstrato, da relação entre o econômico e o político, Gramsci está sozinho entre os grandes marxistas, ao não integrar uma dimensão econômica concreta nos seus escritos políticos. Isso produz uma arbitrariedade em seus escritos que não existe em Marx, Engels, Lenin, Rosa Luxemburgo ou Trotsky. Por exemplo: em 1925 ele pensava que o fascismo estava à beira da ruína. Mas nos Cadernos do Cárcere, poucos anos depois, ele falou como se o fascismo tivesse uma longa vida pela frente. Ele fala ainda dos perigos de uma integração “corporativista” da classe operária ao sistema, sem discutir as condições econômicas que poderiam torná-la possível.

Em geral, ele não chega a mostrar a verdadeira inter-relação entre uma situação econômica particular e as lutas políticas e ideológicas de indivíduos por ela afetados. Nos anos 1918‑26 ele pôde preencher essa lacuna, em certa medida, apoiando-se em sua experiência direta da luta de classes. Portanto, seus melhores escritos são aqueles em que, lidando com os trabalhadores e tentando guiá‑los, ele trata de problemas centrais das lutas em curso.

Mas em 1926 o Estado fascista afastou-o bruscamente de qualquer contato com as massas. Gramsci estava muito consciente do que isso significava:

“Os livros e revistas contêm noções gerais, e apenas esboçam o curso dos eventos no mundo, na medida do possível: eles nunca deixam você ter uma idéia direta, imediata e vívida da vida de José, João e Maria. Se você não é capaz de entender os indivíduos reais, você não é capaz de entender o que é geral e universal.” 59

Isso era verdade para o próprio Gramsci, que foi incapaz, sem a experiência pessoal direta, de entender a inter-relação concreta entre a situação econômica e a reação política dos indivíduos afetados por ela. Mas não o foi no caso de Marx que, no exílio, pôde escrever O 18 Brumário, nem no caso de Trotsky que, exilado na Turquia, pôde produzir textos profundos sobre o desenvolvimento diário dos fatos em Berlim.

Os Cadernos do Cárcere sofrem, acima de tudo, da incapacidade de passar dos conceitos abstratos para as análises concretas de situações concretas. É esse fato, evidentemente, o que atrai aqueles burocratas e acadêmicos que querem um “marxismo” reformista, divorciado das lutas de massas dos trabalhadores.

Embora tal projeto seja contrário ao principal impulso da vida e do pensamento de Gramsci, nem por isso devemos ignorar a deficiência dos Cadernos, deficiência essa que decorre da sua falta de concretude. Não obstante o que eles têm de discernimento penetrante, não se igualam à grandeza dos melhores trabalhos de Marx, Lenin ou Trotsky.

O promotor fascista, no processo judicial de Gramsci, exigiu sua prisão “para fazer este cérebro parar de trabalhar por 20 anos”. Os fascistas não conseguiram isso. Mas ao cortar os laços de Gramsci com a participação direta na luta de classes, eles conseguiram sim, impedir que seu marxismo realizasse plenamente o potencial manifestado em L’Ordine Nuovo e nas Teses de Lyon.

Notas

  1. Spunti Critici sulle “Lettere dal Carcere” di Gramsci.
  2. A. Davidson, Antonio Gramsci (Londres 1977), p. 240.
  3. Davidson, p. 269.
  4. Ver o discurso de David Purdy na Conferência sobre Gramsci, Polytechnic of Central London, 6 de março de 1977.
  5. Um recente exemplo representativo e particularmente grotesco é o livro de Roger Simon, Gramsci’s Political Thought [O pensamento político de Gramsci] (Londres 1982).
  6. Ver por exemplo o discurso feito pelo parlamentar britânico Stuart Holland no “Debate da Década” em Londres no ano de 1980, em The Crisis and Future of the Left (Londres 1980), p. 21.
  7. A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910‑1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910‑1920 ‑ doravante PW 1910‑20], p. 43.
  8. PW 1910‑20, p. 76.
  9. Ver, por exemplo, a resenha de Betty Matthews de PW 1910‑20 no Morning Star [revista do Partido Comunista da Grã Bretanha], 3 de março de 1977.
  10. Uma boa tradução brasileira das Teses de Lyon está na revista Temas de Ciências Humanas Nº 9, (Editora Ciências Humanas, São Paulo, 1979).
  11. A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921‑1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921‑1926 ‑ doravante PW 1921‑26], p. 359.
  12. PW 1921‑26, p. 349.
  13. PW 1921‑26, p. 357.
  14. Relato de uma conversa com Gramsci por Athos Lisa, Rinascita.
  15. PW 1910‑20, p. 93.
  16. PW 1921‑26, p. 362.
  17. PW 1921‑26, p. 363.
  18. PW 1921‑26, p. 363.
  19. PW 1921‑26, p. 343.
  20. PW 1921‑26, p. 359.
  21. PW 1921‑26, p. 375.
  22. Ver os artigos de Bordiga em PW 1910‑20.
  23. Ver P. Spriano, The Occupation of the Factories [A Ocupação das Fábricas] (Londres 1975).
  24. Ver especialmente PW 1910‑20, Seção II.
  25. PW 1910‑20, p. 293‑4.
  26. Citado em Davidson, p. 208.
  27. A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere ‑ doravante PN], p. 365.
  28. PW 1910‑20, p. 46.
  29. PW 1910‑20, p. 99.
  30. PW 1910‑20, p. 105.
  31. PW 1910‑20, p. 268.
  32. PW 1910‑20, p. 320.
  33. PW 1921‑26, p. 355.
  34. PN, p. 199. Gramsci ilustra seu argumento com um exemplo da história medieval italiana, mas fica claro que ele tem em mente a derrota das ocupações de fábricas e a ascensão do fascismo. Ver também PN, p. 225.
  35. Para exemplos de seu argumento ver Roger Simon, Gramsci’s Political Thought, e “Gramsci’s Concept of Hegemony”, Marxism Today, março de 1977.
  36. PN, p. 235.
  37. PN, p. 237.
  38. PN, p. 238.
  39. PN, p. 243.
  40. PN, p. 223.
  41. PN, p. 236 ‑ embora Gramsci, por razões próprias, às quais faremos referência mais adiante, em outro lugar identifique Trotsky com a “teoria da ofensiva”.
  42. PN, p. 237.
  43. PW 1921‑26, p. 373.
  44. PW 1921‑26, p. 373.
  45. PN, p. 184.
  46. PN, p. 168.
  47. PN, p. 198.
  48. Gramsci, porém, não inventou esta terminologia, apesar do que pensam muitos “especialistas” que não têm estudado a história da III Internacional Comunista. Ver, por exemplo, G. Zinoviev, “A política camponesa da NEP é válida universalmente” em H. Gruber (ed.) Soviet Russia Masters the Comintern (New York, 1974).
  49. Ver o artigo de Gramsci sobre “Alguns aspectos da Questão Meridional” em PW 1921‑26, p. 441‑62.
  50. PN, p. 101.
  51. PN, p. 161.
  52. Frases sobre tais “blocos” têm sido atribuídas a Gramsci como parte da fraseologia “gramsciana” em moda. Porém tais referências raramente aparecem nos seus escritos, e quando a palavra “bloco” é usada, ela aparece geralmente entre aspas e se refere a coalizões de forças da burguesia.
  53. PN, p. 243.
  54. PN, p. 243.
  55. Perry Anderson, “The antinomies of Antonio Gramsci”, New Left Review nº.100. O artigo é até mesmo mais interessante porque ele derruba um grande número de posições defendidas por Anderson no passado. [Há uma tradução brasileira desse artigo sob o título “As antinomias de Antonio Gramsci” em Crítica Marxista nº 1, Ed. Buscavida, São Paulo 1987.]
  56. Ver Anderson, pps. 61‑69. Ver também Lelio Basso, Rosa Luxemburg (Londres, 1975), pps. 152‑153 nota 148.
  57. Tony Cliff, “On perspectives” em International Socialism nº 36. Reimpresso em T. Cliff, Neither Washington nor Moscow [Nem Washington nem Moscou] (Londres 1982) p. 234.
  58. PN, pps 238‑239.
  59. Carta a Tatiana, novembro de 1928, citado em Carl Boggs, Gramsci’s Marxism (Londres 1977) p.62. [A tradução brasileira dessa carta pode ser encontrada em Cartas do Cárcere, editado pela Ed. Paz e Terra.]

 

a              Associação Educativa dos Trabalhadores, fundada no início deste século, por intelectuais da burguesia liberal, e financiada direta e indiretamente pelo Estado. Para muitos de seus integrantes, a WEA tem sido uma resposta efetiva à verdadeira carência de acesso dos trabalhadores a um bom nível de educação. No entanto, a sua principal finalidade é convencer a classe trabalhadora a procurar melhoras nas suas condições de vida individualmente, através da educação, em vez de fazê-lo através da luta de classes.

 

b             Lojas Orangistas: confrarias leigas protestantes estabelecidas na década de 1880, mas significativas sobretudo a partir dos anos 1920.

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